Como abrir uma empresa na Europa: país, custos e o que preparar

Como escolher o país da empresa: cinco perguntas

Não existe um país «melhor» para todos. Existe o país que se adequa ao seu objetivo. Responda a cinco perguntas.

1. Onde estão os seus clientes e parceiros? Se vende para a Alemanha, uma GmbH alemã inspira mais confiança. Se trabalha online com clientes de todo o mundo, basta uma jurisdição prática.
2. Onde vive o proprietário e de onde dirige? Disso dependem os impostos. Ter uma empresa num país não elimina as obrigações fiscais no país de residência, por exemplo no seu país. Este é o tema principal para um consultor fiscal.
3. Quanto dinheiro pode imobilizar no capital? De €1 a €25 000 ou mais, consoante a forma jurídica.
4. É preciso notário e deslocação presencial? Nalguns países o registo é online, noutros é necessário notário.
5. De que banco ou sistema de pagamento precisa? Uma coisa é uma carteira eletrónica (EMI), outra é um banco no país de registo. O tipo de atividade determina se a instituição aceita ou não ser sua prestadora.

Se tem dúvidas sobre estar pronto para lançar o negócio e o produto por inteiro (e não apenas o registo), faça o quiz «Está pronto para desenvolver o seu produto?»: mostra os pontos fracos e os primeiros passos. Agora, uma limitação importante. O registo da empresa não garante a abertura de conta. Os bancos e os sistemas de pagamento verificam o negócio, os proprietários e o tipo de atividade, e podem recusar. Não prometemos prazos de registo nem decisões de bancos ou de organismos públicos. O registo é feito por um escritório de advogados parceiro; nós fazemos o site necessário para a verificação. Mais sobre o site no artigo que site o banco e o Stripe exigem.

Estónia e e-Residency: como abrir uma OÜ

A Estónia é popular entre empreendedores online porque o registo pode ser feito à distância. É preciso distinguir duas coisas. A e-Residency é uma identificação digital emitida pelo Estado: um cartão com o qual assina documentos eletronicamente. Não é cidadania nem autorização de residência. A OÜ (osaühing) é a própria sociedade estónia de responsabilidade limitada.

O que se sabe pelos dados oficiais

• A taxa estatal de registo de uma OÜ é de €265 (página da e-Residency com o custo de abrir um negócio).
• O capital social mínimo de uma OÜ é de €0,01 por sócio (centro de apoio da e-Residency; desde 1 de fevereiro de 2023). Se o capital for inferior a €2 500, os sócios respondem pelas dívidas da empresa até ao valor em falta para €2 500, por isso confirme as condições com o agente de registo ou o prestador.
• Cartão e-Residency: taxa estatal de €150 no pedido e na renovação desde 2025; prevê-se uma taxa única de €165 a partir de 1 de janeiro de 2027 (blogue da e-Residency).

O que costuma somar-se

Serviços do prestador: morada legal na Estónia, contabilidade, representante. São preços comerciais, variam muito, por isso não os apresentamos como facto; peça propostas a vários prestadores. Os detalhes sobre os requisitos de morada e de pessoa de contacto também convém confirmá-los junto de um prestador estónio.

Para quem serve

Para TI, consultoria, serviços digitais e comércio online, quando o proprietário não está na Estónia. Mas tenha presente: como em qualquer jurisdição, os impostos dependem do local de residência e de gestão, e os bancos olham com atenção para a ligação da empresa ao país. A e-Residency não promete a abertura de conta; o site e a descrição da atividade continuam a ser necessários.

Quanto custa abrir uma GmbH na Alemanha

A GmbH (Gesellschaft mit beschränkter Haftung) é a sociedade alemã de responsabilidade limitada e a forma mais reconhecida para negócios na Alemanha. Ter uma GmbH inspira confiança a parceiros e bancos, mas custa mais e é mais complexa de constituir.

Capital e formalidades

• O capital social mínimo de uma GmbH é de €25 000; em caso de entrada em numerário, é preciso depositar pelo menos €12 500 antes do pedido de inscrição no registo comercial (§ 7 GmbHG).
• O contrato de sociedade tem de ser autenticado por um notário, o registo faz-se no registo comercial (Handelsregister) do tribunal da sede da empresa, e é também necessário o registo da atividade (Gewerbeanmeldung).
• Os custos de notário, tribunal e formalização, sem contar o próprio capital, situam-se, segundo estimativas públicas, entre algumas centenas e um par de milhares de euros; o valor exato depende do capital e das condições do contrato de sociedade.

UG (haftungsbeschränkt): a «mini-GmbH»

Para um arranque pequeno na Alemanha existe a UG (haftungsbeschränkt), com capital a partir de €1. A denominação tem de conter a menção «UG (haftungsbeschränkt)» e a empresa é obrigada a constituir uma reserva com parte dos lucros (nos termos do § 5a GmbHG, um quarto do lucro anual) até o capital atingir o nível de uma GmbH. É mais barata à entrada, mas os bancos e os parceiros olham para esta forma com mais cautela.

GmbH para estrangeiros

Um estrangeiro pode ser fundador e gerente, mas, na prática, contam: a morada na Alemanha, a abertura de uma conta alemã para depositar o capital, a língua alemã dos documentos e o estatuto fiscal. Estas questões são resolvidas por um notário alemão e por um consultor fiscal. No site da empresa para a Alemanha é obrigatório ter um Imprint (mais detalhes abaixo).

Polónia e Chipre: sp. z o.o. e sociedade privada

Polónia: sp. z o.o.

A sp. z o.o. (spółka z ograniczoną odpowiedzialnością) é a forma principal para pequenas e médias empresas na Polónia. O capital social mínimo é de 5 000 zlótis. O contrato pode ser formalizado online através do sistema S24, por um modelo-tipo: segundo serviços de contabilidade polacos, a taxa judicial é de 250 zlótis, mais 100 zlótis pela publicação no Monitor Sądowy i Gospodarczy (cerca de 350 zlótis no total). No registo através de notário, os custos são superiores; confirme nas páginas oficiais do Ministério da Justiça. Paga-se ainda o imposto sobre atos civis sobre o capital (PCC), à taxa de 0,5%.

A Polónia é uma boa opção se trabalha no mercado polaco: região próxima, formas claras, mas as regras fiscais para proprietários estrangeiros devem ser estudadas à parte.

Chipre: sociedade privada de responsabilidade limitada

No Chipre, a sociedade privada não tem capital mínimo obrigatório; na prática, prevê-se muitas vezes um capital autorizado de cerca de €1 000. As taxas estatais do registo dependem do capital autorizado: segundo guias públicos, para um capital autorizado até €5 000 rondam os €105, mais o imposto do selo sobre o capital; os valores divergem consoante as fontes, por isso a tarifa atual deve ser obtida junto de um advogado ou do registo. É necessário pelo menos um administrador, um secretário e uma morada legal no Chipre. O prazo indicativo de registo, segundo a estimativa de um escritório de advogados, é de cerca de 8–10 dias.

O Chipre é escolhido pelas condições fiscais e para trabalhar com clientes internacionais, mas as exigências dos bancos quanto à «substância» (ligações reais ao país) aumentaram nos últimos anos. Planeie uma consulta com um advogado cipriota.

Comparação de países: tabela e primeiro ano

A tabela abaixo reúne valores de referência de fontes públicas a 26.10.2026. Não é um orçamento: cada agente de registo tem os seus serviços e as taxas estatais mudam. Confirme os valores e os prazos com um advogado ou contabilista antes de decidir.

Como ler a tabela: «capital» é o montante mínimo previsto no contrato de sociedade; nem sempre coincide com o que vai realmente depositar na conta; os «prazos» são estimativas e dependem do tribunal, do notário e do banco. Na coluna «comentário» indicamos o principal pormenor de cada forma jurídica.

Quanto custa o primeiro ano

Não tente escolher o país mais barato por um único número. A taxa estatal é a parte mais pequena dos custos. Costumam pesar mais os serviços permanentes: morada legal e secretário, contabilidade e relatórios, taxas regulares do registo, consultoria fiscal e, se necessário, um gerente local. Peça a vários prestadores a lista completa de custos do primeiro e do segundo ano e compare precisamente essa lista.

No primeiro ano somam-se: taxas estatais, serviços de advogado ou prestador (morada, secretário, contabilidade), banco ou sistema de pagamento, domínio e site. No nosso pacote «Abertura de empresa na Europa», o registo através de escritório de advogados parceiro custa desde €1 100 e o site €499 em vez de €599. O total depende do país e da forma jurídica, por isso indicamo-lo sempre depois de escolhido o país.

O que preparar: ordem de ações

1. Defina o tipo de atividade e os países dos clientes. Disso dependem o banco, os impostos e as páginas legais.
2. Escolha o país e a forma jurídica. Use a tabela acima e a consulta com um advogado.
3. Reúna os dados dos fundadores e gerentes. Passaportes, moradas de residência, comprovativo de morada. Os bancos verificam os beneficiários efetivos.
4. Defina a morada legal e a denominação. A morada tem de ser real nos termos da lei do país; a denominação é verificada quanto à disponibilidade.
5. Faça o registo. Através de notário, portal online ou escritório de advogados.
6. Prepare o site. Enquanto decorre o registo, faz-se o site, e os dados da empresa acrescentam-se quando o número for atribuído.
7. Submeta o pedido ao banco ou ao sistema de pagamento. Com os documentos da empresa, a descrição da atividade e a ligação ao site.
8. Configure a contabilidade e os impostos. Contabilista, sistema de gestão, prazos de declarações.

Se, depois do registo, planeia lançar um produto, convém perceber o plano geral do site: como fazer um site para o negócio passo a passo e quanto custa um site em 2026. E se vai vender, veja como abrir uma loja online. A escolha de quem faz o site está descrita no artigo como escolher um estúdio web.

Site da empresa: Imprint, Privacy e Terms

Uma empresa nova precisa de um site quase de imediato: bancos, carteiras eletrónicas e sistemas de pagamento pedem a ligação para o verificar no âmbito da análise do negócio. O mínimo para o site:

• Descrição da atividade, país, denominação e contactos.
• Privacy Policy (política de privacidade): que dados recolhe e para quê. Para clientes da UE, a referência é o regulamento RGPD.
• Terms (termos): regras de utilização, pagamento, cancelamento e reembolso.
• Imprint (Impressum) para sites dirigidos à Alemanha e à Áustria: dados do prestador, acessíveis «em dois cliques», por recomendação das câmaras alemãs IHK.
• Banner de cookies quando se usam análises e publicidade.

Preparamos modelos destas páginas para a jurisdição escolhida, mas a revisão final cabe ao advogado do cliente. Não emitimos pareceres jurídicos.

O «Site em 24 horas» (€599) serve exatamente para este momento: uma página com descrição, contactos, dados da empresa, páginas legais e e-mail no domínio. O prazo conta-se a partir do momento em que recebemos o briefing, os materiais e o acesso ao domínio. Não garante a aprovação do banco. Se quer saber o que verificam exatamente o banco e o Stripe, leia o artigo dedicado.

O que escolher na sua situação

• Se o negócio é online, o proprietário está fora da UE e precisa de um arranque rápido. Considere a Estónia (OÜ) com e-Residency: capital mínimo e processo online. Confirme o banco e os impostos antes do registo.
• Se os seus clientes estão na Alemanha e a reputação conta. GmbH; se o orçamento for limitado, UG (haftungsbeschränkt), mas avalie a atitude dos bancos e dos parceiros.
• Se o mercado é o polaco ou um vizinho. Sp. z o.o.: capital de 5 000 zlótis, registo online através do S24 com contrato-tipo.
• Se os clientes internacionais são importantes e precisa de uma forma flexível. Chipre, mas prepare-se para perguntas dos bancos sobre as ligações reais da empresa ao país.
• Se ainda é difícil escolher o país. Faça uma lista de tarefas (mercados, pagamentos, impostos) e discuta-a com um advogado. Podemos ajudar na escolha através de um escritório de advogados parceiro.
• Se só precisa de passar a verificação da conta. Encomende o «Site em 24 horas» e registe a empresa em paralelo.
• Se, depois do registo, quer lançar um produto. Faça o quiz «Está pronto para desenvolver o seu produto?»: análise pessoal e desconto no desenvolvimento (não se aplica ao «Site em 24 horas»).

As condições mudam, por isso confirme taxas e impostos à data da decisão e discuta as consequências fiscais no seu país com um consultor.